Área do aluno

Contrato

Pelo presente instrumento particular, resolvem celebrar este CONTRATO, de um lado, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA, com sede à Rua Guaxupé, 288, sala 101, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob nº. 12.423.282/0001-19, e, de outro lado, ALUNO________ , CPF_____________ , e CI ___________ , contrata neste ato a prestação de serviços educacionais, correspondentes ao Curso Livre: AS METODOLOGIAS INTERATIVAS NO TRABALHO SOCIAL - 40 HORAS - PROFESSOR/AUTOR: CARLOS DENIS CAMPOS PEREIRA, mediante as seguintes cláusulas e condições, plenamente aceitas por ambas as partes:

Modalidade do curso: curso a distância, via internet, por meio do site http://www.iecult.com.br.

O acesso ao ambiente virtual http://www.iecult.com.br se dará através de um login e senha informados ao aluno depois do pagamento da inscrição.

A carga horária do curso e o respectivo período em dias estarão em conformidade com as informações contidas no site, REFERENTES AO CURSO CONTRATADO.

O valor do Curso poderá ser dividido conforme condições informadas no site, REFERENTE AO CURSO CONTRATADO.

Havendo atraso de pagamento o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA ficará autorizado desde já a assim proceder:

a) Bloquear acesso do aluno no ambiente virtual até o momento que seja quitado o débito.
b) Recusar nova inscrição para outros cursos até o momento que seja quitado o débito.
c) A emissão do Certificado só será disponibilizada após a quitação completa do curso.

O Professor, inicialmente escalado para uma determinada turma, poderá ser substituído a qualquer momento por determinação do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA.

O CERTIFICADO será emitido após o período estabelecido em dias para o curso em questão. A emissão do CERTIFICADO será autorizada pelo Professor, que irá fazer a avaliação do desempenho do aluno. O Professor avaliará se o aluno executou o mínimo de sessenta por cento (60%) das atividades propostas no curso. O CERTIFICADO será acompanhado de NOTA FISCAL e o número da mesma constará no CERTIFICADO.

A Vigência do contrato inicia-se na data que o curso for disponibilizado pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA, terminando com (sete) 07 dias após a complementação da carga horária do curso anunciada no site, REFERENTE AO CURSO CONTRATADO.

A rescisão do presente CONTRATO poderá ser feita, a qualquer momento, pelo segundo acordante, desde que esteja com todo pagamento do curso inteiramente quitado com o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA, e que comunique por escrito a razão da sua desistência do Curso. Haverá devolução parcial do valor do curso, de acordo com o tempo cursado pelo aluno.

O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA rescindirá o presente acordo se o segundo acordante deixar de cumprir total ou parcialmente as cláusulas e condições referidas neste instrumento legal.

O segundo acordante, ao celebrar por livre e espontânea vontade o presente CONTRATO, afirma estar ciente do código interno de conduta bem como das sanções aplicáveis.

As partes elegem o foro desta comarca de Belo Horizonte/MG, para solucionar qualquer litígio referente aos direitos previstos neste instrumento, ficando renunciado a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim acordados, firmam o presente Contrato juntamente com as testemunhas indicadas, para sua plena validade.

Belo Horizonte, 19/07/2018.

Você concorda com os termos do contrato? [SIM] ou [NÃO]